O Sinpro-Ba, atendendo a uma demanda que tem aumentado nos últimos tempos e visando oferecer um serviço especializado para a categoria, apresenta o mais novo convênio que proporcionará ao professor em pré-aposentadoria ou aposentado poder buscar um serviço jurídico competente e de confiança para o acompanhamento da sua situação.
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Observem que para o professor sindicalizado ao Sinpro-Ba, as taxas a serem contratadas são menores, em virtude do entendimento deste Sindicato de que se faz necessário garantir para este professor vantagens pela sua associação.
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Sendo um serviço específico e conveniado, solicitamos que os professores e professoras esclareçam todas as suas dúvidas antes de decidir pela contratação dos serviços.
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Segue abaixo os termos do Convênio (Convênio Sinpro-Ba e Accioly e Accioly Advogadas):
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• CONTAGEM – realizar a contagem de tempo de contribuição, visando verificar: (i) se o(a) professor(a) já possui tempo suficiente para requerer o benefício previdenciário ou, (ii) se negativo, quanto tempo ainda precisa para cumprir o requisito e requerer o benefício previdenciário.
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• CÁLCULO – (i) para o(a) professor(a) que já recebe o benefício: verificar se o INSS fez corretamente os cálculos do seu benefício, ou (ii) para o(a) professor(a) que ainda não solicitou o benefício, mas já quer saber quanto receberia em caso de concessão de um benefício previdenciário.
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• PEDIDO ADMINSTRATIVO – acompanhamento jurídico desde o agendamento do pedido de benefício perante o INSS.
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• AVERBAÇÃO – ação judicial que visa inserir no tempo de contribuição os vínculos onde o empregador não repassou as contribuições previdenciárias para o INSS.
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• REVISÃO – para os(as) professores(as) que já recebem algum benefício e se enquadram em alguma tese revisional, visando majorar o valor do benefício, notadamente a ação revisional de exclusão do fator previdenciário das aposentadorias.
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• CONCESSÃO – para os(as) professores(as) que já fizeram o requerimento administrativo (no INSS) e obtiveram a negativa. A ação busca a concessão de um benefício previdenciário já negado injustamente pelo INSS.
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